Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Orlando, Heloisa Helena |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Unidades de conservação e o direito
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
द्वारा: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
प्रकाशित: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2000)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2021)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
द्वारा: Castilho, José Roberto Fernandes
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Castilho, José Roberto Fernandes
प्रकाशित: (1997)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
द्वारा: Alcantara, Carolina Neves
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Alcantara, Carolina Neves
प्रकाशित: (2005)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
द्वारा: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
प्रकाशित: (2017)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
द्वारा: Gallo, Mirena Ferragut
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gallo, Mirena Ferragut
प्रकाशित: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
द्वारा: Abreu, Kamila Assis de
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Abreu, Kamila Assis de
प्रकाशित: (2007)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
द्वारा: Teixeira, Edmércia Chaves
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Teixeira, Edmércia Chaves
प्रकाशित: (2013)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
द्वारा: Melo, Melissa Ely
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Melo, Melissa Ely
प्रकाशित: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2006)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
द्वारा: Costa, Alexandre Augusto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Alexandre Augusto
प्रकाशित: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
द्वारा: Oliveira, Liziane Paixão Silva
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Oliveira, Liziane Paixão Silva
प्रकाशित: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
प्रकाशित: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
द्वारा: Gutierrez, Raffaela Loffredo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gutierrez, Raffaela Loffredo
प्रकाशित: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
द्वारा: Gutierrez, Raffaela Loffredo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gutierrez, Raffaela Loffredo
प्रकाशित: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
द्वारा: Nogueira, Marcondes Gil
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Nogueira, Marcondes Gil
प्रकाशित: (2012)
Uma ilha cercada por todos os lados
द्वारा: Thomas, Jennifer Ann
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Thomas, Jennifer Ann
प्रकाशित: (2020)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
A Ilha ameaçada
द्वारा: Holanda, Tarcísio
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Holanda, Tarcísio
प्रकाशित: (1988)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2000)
Reserva legal e preservação
द्वारा: Carvalho, Edson de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Edson de
प्रकाशित: (2014)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lima, João Emmanuel Cordeiro
प्रकाशित: (2019)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
द्वारा: Samila, Jaqueline de Almeida
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Samila, Jaqueline de Almeida
प्रकाशित: (2015)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
द्वारा: Passos, Lidia Helena Ferreira de
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Passos, Lidia Helena Ferreira de
प्रकाशित: (1995)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
द्वारा: Demiciano, Larissa Rodrigues
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Demiciano, Larissa Rodrigues
प्रकाशित: (2018)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
द्वारा: Peixoto, Aline Cándano
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Peixoto, Aline Cándano
प्रकाशित: (2024)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2004)
समान संसाधन
-
Unidades de conservação e o direito
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001) -
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005) -
Aspectos juridicos das unidades de conservação
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996) -
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
द्वारा: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
प्रकाशित: (2000) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2000)