Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Unidades de conservação e o direito
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2001)
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2021)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2021)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
по: Castilho, José Roberto Fernandes
Опубликовано: (1997)
по: Castilho, José Roberto Fernandes
Опубликовано: (1997)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
по: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубликовано: (2017)
по: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубликовано: (2017)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
по: Gallo, Mirena Ferragut
Опубликовано: (2012)
по: Gallo, Mirena Ferragut
Опубликовано: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
по: Abreu, Kamila Assis de
Опубликовано: (2007)
по: Abreu, Kamila Assis de
Опубликовано: (2007)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
по: Teixeira, Edmércia Chaves
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Edmércia Chaves
Опубликовано: (2013)
O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
по: Melo, Melissa Ely
Опубликовано: (2008)
по: Melo, Melissa Ely
Опубликовано: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2006)
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2006)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
по: Costa, Alexandre Augusto
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Alexandre Augusto
Опубликовано: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2014)
по: Vulcanis, Andréa
Опубликовано: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубликовано: (2019)
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубликовано: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (1998)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (1998)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
по: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Опубликовано: (2015)
по: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Опубликовано: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
по: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Опубликовано: (2015)
по: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Опубликовано: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
по: Nogueira, Marcondes Gil
Опубликовано: (2012)
по: Nogueira, Marcondes Gil
Опубликовано: (2012)
Uma ilha cercada por todos os lados
по: Thomas, Jennifer Ann
Опубликовано: (2020)
по: Thomas, Jennifer Ann
Опубликовано: (2020)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
A Ilha ameaçada
по: Holanda, Tarcísio
Опубликовано: (1988)
по: Holanda, Tarcísio
Опубликовано: (1988)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
Reserva legal e preservação
по: Carvalho, Edson de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Edson de
Опубликовано: (2014)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2019)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2019)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
по: Samila, Jaqueline de Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Samila, Jaqueline de Almeida
Опубликовано: (2015)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
по: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубликовано: (1995)
по: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубликовано: (1995)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
по: Peixoto, Aline Cándano
Опубликовано: (2024)
по: Peixoto, Aline Cándano
Опубликовано: (2024)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)