Omslagsbild

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Orlando, Heloisa Helena
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33
Ano:	1997
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Unidades de conservação e o direito
av: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicerad: (2001)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2005)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (1996)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
av: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicerad: (2000)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2000)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2021)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
av: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicerad: (1997)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
av: Alcantara, Carolina Neves
Publicerad: (2005)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
av: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publicerad: (2017)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
av: Gallo, Mirena Ferragut
Publicerad: (2012)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)

Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
av: Abreu, Kamila Assis de
Publicerad: (2007)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
av: Teixeira, Edmércia Chaves
Publicerad: (2013)

O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
av: Melo, Melissa Ely
Publicerad: (2008)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2006)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
av: Costa, Alexandre Augusto
Publicerad: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2014)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
av: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicerad: (2006)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (1998)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2010)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
av: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicerad: (2015)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
av: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicerad: (2015)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
av: Nogueira, Marcondes Gil
Publicerad: (2012)

Uma ilha cercada por todos os lados
av: Thomas, Jennifer Ann
Publicerad: (2020)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)

A Ilha ameaçada
av: Holanda, Tarcísio
Publicerad: (1988)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)

Reserva legal e preservação
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2019)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
av: Samila, Jaqueline de Almeida
Publicerad: (2015)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
av: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicerad: (1995)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
av: Peixoto, Aline Cándano
Publicerad: (2024)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
av: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicerad: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso