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Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Orlando, Heloisa Helena
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 27-33
Ano:	1997
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Reserva biológica, conservação, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125177
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Unidades de conservação e o direito
Yazar:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Yazar:: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Yazar:: Castilho, José Roberto Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Yazar:: Alcantara, Carolina Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Yazar:: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
Yazar:: Gallo, Mirena Ferragut
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Yazar:: Paula, Luciana Imaculada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Yazar:: Abreu, Kamila Assis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Yazar:: Teixeira, Edmércia Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto
Yazar:: Melo, Melissa Ely
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Yazar:: Vulcanis, Andréa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Yazar:: Costa, Alexandre Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Yazar:: Vulcanis, Andréa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Yazar:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Yazar:: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Yazar:: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Yazar:: Rinhel, Ricardo Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Yazar:: Nogueira, Marcondes Gil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Uma ilha cercada por todos os lados
Yazar:: Thomas, Jennifer Ann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A Ilha ameaçada
Yazar:: Holanda, Tarcísio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Reserva legal e preservação
Yazar:: Carvalho, Edson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
Yazar:: Samila, Jaqueline de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Yazar:: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Yazar:: Demiciano, Larissa Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Yazar:: Peixoto, Aline Cándano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Yazar:: Coimbra, Luana Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Yazar:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

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