Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Guardado en:
| Autor principal: | Veríssimo, Levi |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista do Ibrac Vol. 25, n. 1 (2020), p. 340-356 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Concorrência (economia), proteção, brasil. Desmatamento, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Relação de consumo, aspectos ambientais, brasil. Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013)
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2018)
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2018)
Ética e mercado
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado: (2009)
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado: (2009)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
por: Ramos, José Maria
Publicado: (2022)
por: Ramos, José Maria
Publicado: (2022)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicado: (2024)
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicado: (2024)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
por: Luz, Gabriela Pletsch da
Publicado: (2023)
por: Luz, Gabriela Pletsch da
Publicado: (2023)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2010)
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2010)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
por: Irujo, José Miguel Embid
Publicado: (2016)
por: Irujo, José Miguel Embid
Publicado: (2016)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2012)
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2012)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
por: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicado: (2005)
por: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicado: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
por: Borba, Fernanda Estima
Publicado: (2009)
por: Borba, Fernanda Estima
Publicado: (2009)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado: (2023)
por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado: (2023)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2019)
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2019)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
por: Timm, Luciano Benetti
Publicado: (2025)
por: Timm, Luciano Benetti
Publicado: (2025)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
por: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicado: (2010)
por: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicado: (2010)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2015)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2015)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado: (2025)
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado: (2025)
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado: (2025)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
por: Stefan, Guilherme
Publicado: (2024)
por: Stefan, Guilherme
Publicado: (2024)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2010)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2010)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
por: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicado: (2024)
por: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicado: (2024)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
por: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicado: (2020)
por: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicado: (2020)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
por: Cenci, Elve Miguel
Publicado: (2018)
por: Cenci, Elve Miguel
Publicado: (2018)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2006)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2006)
Estado de atenção
por: Monteiro, Solange
Publicado: (2023)
por: Monteiro, Solange
Publicado: (2023)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2021)
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2021)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2005)
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2005)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
por: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicado: (1997)
por: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicado: (1997)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
por: Werneck, Júlio
Publicado: (2001)
por: Werneck, Júlio
Publicado: (2001)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado: (2020)
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado: (2020)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
Aborto : uma abordagem econômica
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
por: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Publicado: (2019)
por: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Publicado: (2019)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2023)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2023)
Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
por: Nishi, Lisandro Fin
Publicado: (2021)
por: Nishi, Lisandro Fin
Publicado: (2021)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado: (2007)
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado: (2007)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2008)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2008)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
por: Lanner, Maíra Brecht
Publicado: (2018)
por: Lanner, Maíra Brecht
Publicado: (2018)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
por: Santos, Vanusa Carla Pereira
Publicado: (2014)
por: Santos, Vanusa Carla Pereira
Publicado: (2014)
Ejemplares similares
-
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
por: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Publicado: (2013) -
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
por: Crivelari, Aline
Publicado: (2018) -
Ética e mercado
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado: (2009) -
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
por: Ramos, José Maria
Publicado: (2022) -
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
por: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Publicado: (2024)