Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista do Ibrac Vol. 25, n. 1 (2020), p. 340-356 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Concorrência (economia), proteção, brasil. Desmatamento, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Relação de consumo, aspectos ambientais, brasil. Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
Autor: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Vydáno: (2013)
Autor: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Vydáno: (2013)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Autor: Crivelari, Aline
Vydáno: (2018)
Autor: Crivelari, Aline
Vydáno: (2018)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Autor: Ramos, José Maria
Vydáno: (2022)
Autor: Ramos, José Maria
Vydáno: (2022)
Ética e mercado
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Autor: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Vydáno: (2024)
Autor: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Vydáno: (2024)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2010)
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2010)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Autor: Luz, Gabriela Pletsch da
Vydáno: (2023)
Autor: Luz, Gabriela Pletsch da
Vydáno: (2023)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
Autor: Irujo, José Miguel Embid
Vydáno: (2016)
Autor: Irujo, José Miguel Embid
Vydáno: (2016)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Autor: Queiroz, Pedro Aurélio de
Vydáno: (2005)
Autor: Queiroz, Pedro Aurélio de
Vydáno: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Autor: Borba, Fernanda Estima
Vydáno: (2009)
Autor: Borba, Fernanda Estima
Vydáno: (2009)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Autor: Machado, André Luiz Sienkievicz
Vydáno: (2023)
Autor: Machado, André Luiz Sienkievicz
Vydáno: (2023)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2019)
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2019)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
Autor: Timm, Luciano Benetti
Vydáno: (2025)
Autor: Timm, Luciano Benetti
Vydáno: (2025)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Autor: Barros, Erica Ludmila Cruz
Vydáno: (2010)
Autor: Barros, Erica Ludmila Cruz
Vydáno: (2010)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Autor: Oliveira, Kaue da Cruz
Vydáno: (2025)
Autor: Oliveira, Kaue da Cruz
Vydáno: (2025)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Autor: Cenci, Elve Miguel
Vydáno: (2018)
Autor: Cenci, Elve Miguel
Vydáno: (2018)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
Autor: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Vydáno: (1997)
Autor: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Vydáno: (1997)
Estado de atenção
Autor: Monteiro, Solange
Vydáno: (2023)
Autor: Monteiro, Solange
Vydáno: (2023)
Aborto : uma abordagem econômica
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Autor: Werneck, Júlio
Vydáno: (2001)
Autor: Werneck, Júlio
Vydáno: (2001)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Autor: Stefan, Guilherme
Vydáno: (2024)
Autor: Stefan, Guilherme
Vydáno: (2024)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2021)
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2021)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
Autor: Silva, Julia Bastos Duarte da
Vydáno: (2024)
Autor: Silva, Julia Bastos Duarte da
Vydáno: (2024)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Autor: Ramidoff, Mário Luiz
Vydáno: (2020)
Autor: Ramidoff, Mário Luiz
Vydáno: (2020)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
Autor: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Vydáno: (2019)
Autor: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Vydáno: (2019)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Autor: Lanner, Maíra Brecht
Vydáno: (2018)
Autor: Lanner, Maíra Brecht
Vydáno: (2018)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Autor: Faria, Guilherme Nacif de
Vydáno: (2007)
Autor: Faria, Guilherme Nacif de
Vydáno: (2007)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2023)
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2023)
Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
Autor: Nishi, Lisandro Fin
Vydáno: (2021)
Autor: Nishi, Lisandro Fin
Vydáno: (2021)