Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista do Ibrac Vol. 25, n. 1 (2020), p. 340-356 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Concorrência (economia), proteção, brasil. Desmatamento, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Relação de consumo, aspectos ambientais, brasil. Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
di: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Pubblicazione: (2013)
di: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Pubblicazione: (2013)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2018)
di: Crivelari, Aline
Pubblicazione: (2018)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
di: Ramos, José Maria
Pubblicazione: (2022)
di: Ramos, José Maria
Pubblicazione: (2022)
Ética e mercado
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
di: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Pubblicazione: (2024)
di: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Pubblicazione: (2024)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2010)
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2010)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
di: Luz, Gabriela Pletsch da
Pubblicazione: (2023)
di: Luz, Gabriela Pletsch da
Pubblicazione: (2023)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
di: Irujo, José Miguel Embid
Pubblicazione: (2016)
di: Irujo, José Miguel Embid
Pubblicazione: (2016)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2012)
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2012)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
di: Queiroz, Pedro Aurélio de
Pubblicazione: (2005)
di: Queiroz, Pedro Aurélio de
Pubblicazione: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
di: Borba, Fernanda Estima
Pubblicazione: (2009)
di: Borba, Fernanda Estima
Pubblicazione: (2009)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
di: Machado, André Luiz Sienkievicz
Pubblicazione: (2023)
di: Machado, André Luiz Sienkievicz
Pubblicazione: (2023)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
di: Martins, Joana D'Arc Dias
Pubblicazione: (2019)
di: Martins, Joana D'Arc Dias
Pubblicazione: (2019)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
di: Timm, Luciano Benetti
Pubblicazione: (2025)
di: Timm, Luciano Benetti
Pubblicazione: (2025)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
di: Barros, Erica Ludmila Cruz
Pubblicazione: (2010)
di: Barros, Erica Ludmila Cruz
Pubblicazione: (2010)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2010)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2010)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2006)
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
di: Oliveira, Kaue da Cruz
Pubblicazione: (2025)
di: Oliveira, Kaue da Cruz
Pubblicazione: (2025)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
di: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Pubblicazione: (1997)
di: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Pubblicazione: (1997)
Estado de atenção
di: Monteiro, Solange
Pubblicazione: (2023)
di: Monteiro, Solange
Pubblicazione: (2023)
Aborto : uma abordagem econômica
di: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Pubblicazione: (2017)
di: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Pubblicazione: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
di: Werneck, Júlio
Pubblicazione: (2001)
di: Werneck, Júlio
Pubblicazione: (2001)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
di: Stefan, Guilherme
Pubblicazione: (2024)
di: Stefan, Guilherme
Pubblicazione: (2024)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2021)
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2021)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2005)
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2005)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
di: Silva, Julia Bastos Duarte da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Julia Bastos Duarte da
Pubblicazione: (2024)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
di: Ramidoff, Mário Luiz
Pubblicazione: (2020)
di: Ramidoff, Mário Luiz
Pubblicazione: (2020)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
di: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Pubblicazione: (2019)
di: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Pubblicazione: (2019)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
di: Lanner, Maíra Brecht
Pubblicazione: (2018)
di: Lanner, Maíra Brecht
Pubblicazione: (2018)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
di: Faria, Guilherme Nacif de
Pubblicazione: (2007)
di: Faria, Guilherme Nacif de
Pubblicazione: (2007)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2005)
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2005)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2023)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2023)
Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
di: Nishi, Lisandro Fin
Pubblicazione: (2021)
di: Nishi, Lisandro Fin
Pubblicazione: (2021)