Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Veríssimo, Levi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista do Ibrac Vol. 25, n. 1 (2020), p. 340-356 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Concorrência (economia), proteção, brasil. Desmatamento, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Relação de consumo, aspectos ambientais, brasil. Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
по: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Опубликовано: (2013)
по: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Опубликовано: (2013)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
по: Crivelari, Aline
Опубликовано: (2018)
по: Crivelari, Aline
Опубликовано: (2018)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
по: Ramos, José Maria
Опубликовано: (2022)
по: Ramos, José Maria
Опубликовано: (2022)
Ética e mercado
по: Mendonça, Jacy de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Mendonça, Jacy de Souza
Опубликовано: (2009)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
по: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Опубликовано: (2024)
по: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Опубликовано: (2024)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2010)
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2010)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
по: Luz, Gabriela Pletsch da
Опубликовано: (2023)
по: Luz, Gabriela Pletsch da
Опубликовано: (2023)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
по: Irujo, José Miguel Embid
Опубликовано: (2016)
по: Irujo, José Miguel Embid
Опубликовано: (2016)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2012)
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2012)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
по: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубликовано: (2005)
по: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубликовано: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
по: Machado, André Luiz Sienkievicz
Опубликовано: (2023)
по: Machado, André Luiz Sienkievicz
Опубликовано: (2023)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2015)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2015)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
по: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубликовано: (2019)
по: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубликовано: (2019)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
по: Timm, Luciano Benetti
Опубликовано: (2025)
по: Timm, Luciano Benetti
Опубликовано: (2025)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
по: Barros, Erica Ludmila Cruz
Опубликовано: (2010)
по: Barros, Erica Ludmila Cruz
Опубликовано: (2010)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
по: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2006)
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
по: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубликовано: (2025)
по: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубликовано: (2025)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
по: Oliveira, Kaue da Cruz
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Kaue da Cruz
Опубликовано: (2025)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
по: Cenci, Elve Miguel
Опубликовано: (2018)
по: Cenci, Elve Miguel
Опубликовано: (2018)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
по: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Опубликовано: (1997)
по: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Опубликовано: (1997)
Estado de atenção
по: Monteiro, Solange
Опубликовано: (2023)
по: Monteiro, Solange
Опубликовано: (2023)
Aborto : uma abordagem econômica
по: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Опубликовано: (2017)
по: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Опубликовано: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
по: Werneck, Júlio
Опубликовано: (2001)
по: Werneck, Júlio
Опубликовано: (2001)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
по: Stefan, Guilherme
Опубликовано: (2024)
по: Stefan, Guilherme
Опубликовано: (2024)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
по: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Опубликовано: (2021)
по: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Опубликовано: (2021)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
по: Silva, Julia Bastos Duarte da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Julia Bastos Duarte da
Опубликовано: (2024)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
по: Ramidoff, Mário Luiz
Опубликовано: (2020)
по: Ramidoff, Mário Luiz
Опубликовано: (2020)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
по: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Опубликовано: (2019)
по: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Опубликовано: (2019)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
по: Lanner, Maíra Brecht
Опубликовано: (2018)
по: Lanner, Maíra Brecht
Опубликовано: (2018)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
по: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубликовано: (2023)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
по: Faria, Guilherme Nacif de
Опубликовано: (2007)
по: Faria, Guilherme Nacif de
Опубликовано: (2007)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2008)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2008)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2005)
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2005)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2023)
по: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубликовано: (2023)
Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
по: Nishi, Lisandro Fin
Опубликовано: (2021)
по: Nishi, Lisandro Fin
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
по: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Опубликовано: (2013) -
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
по: Crivelari, Aline
Опубликовано: (2018) -
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
по: Ramos, José Maria
Опубликовано: (2022) -
Ética e mercado
по: Mendonça, Jacy de Souza
Опубликовано: (2009) -
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
по: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Опубликовано: (2024)