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Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Veríssimo, Levi
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista do Ibrac Vol. 25, n. 1 (2020), p. 340-356
Ano:	2020
Assuntos:	Concorrência (economia), proteção, brasil. Desmatamento, aspectos econômicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Relação de consumo, aspectos ambientais, brasil. Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147351
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
Yazar:: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Yazar:: Crivelari, Aline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Yazar:: Ramos, José Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ética e mercado
Yazar:: Mendonça, Jacy de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Yazar:: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Luz, Gabriela Pletsch da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
Yazar:: Irujo, José Miguel Embid
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Queiroz, Pedro Aurélio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Yazar:: Borba, Fernanda Estima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Yazar:: Machado, André Luiz Sienkievicz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Yazar:: Ishikawa, Vítor de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
Yazar:: Martins, Joana D'Arc Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
Yazar:: Timm, Luciano Benetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Yazar:: Barros, Erica Ludmila Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Yazar:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
Yazar:: Gerent, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Yazar:: Oliveira, Kaue da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Yazar:: Cenci, Elve Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
Yazar:: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Estado de atenção
Yazar:: Monteiro, Solange
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aborto : uma abordagem econômica
Yazar:: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Yazar:: Werneck, Júlio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Yazar:: Stefan, Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
Yazar:: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Yazar:: Viegas, Eduardo Coral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
Yazar:: Silva, Julia Bastos Duarte da
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Yazar:: Ramidoff, Mário Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
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Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Yazar:: Oliveira, Ana Carolina Borges de
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Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
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A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Yazar:: Tomasevicius Filho, Eduardo
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
Yazar:: Nishi, Lisandro Fin
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