Cover Image

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 175-201
Ano:	2019
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134275
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
by: Budó, Marília de Nardin
Published: (2024)

O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (2005)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
by: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published: (2017)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
by: Saavedra, Giovani Agostini
Published: (2023)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
by: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Published: (2010)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
by: Boldt, Raphael
Published: (2021)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
by: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Published: (1998)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
by: Ferreira Júnior, Clóvis
Published: (2025)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)

Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
by: Augustin, Sérgio
Published: (2010)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2016)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2019)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
by: Fux, Luiz
Published: (2022)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2022)

As provas no processo ambiental
by: Greco, Leonardo
Published: (2005)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
by: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published: (2012)

Processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)

Processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
by: Mayerle, Daniel
Published: (2015)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
by: Borges, Orlindo Francisco
Published: (2017)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
by: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Published: (2018)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
by: Soares, Ivone Oliveira
Published: (2019)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
by: Cascaes, Nicole
Published: (2013)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
by: Reis, Leandro Roberto de Paula
Published: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
by: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Published: (2013)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)

Justiça constitucional e a governança ambiental
by: Ferraresi, Priscila
Published: (2011)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2011)

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
by: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Published: (2020)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
by: Cardoso, Henrique Ribeiro
Published: (2017)

Pacto ambiental intergeracional
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2024)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
by: Zenkner, Marcelo
Published: (2023)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso