O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 175-201 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
de réir: Budó, Marília de Nardin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Budó, Marília de Nardin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
de réir: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desmaterializando o ecocídio
de réir: Brigagão, Paula Naves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brigagão, Paula Naves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
de réir: Borges, Orlindo Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Orlindo Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
de réir: Cascaes, Nicole
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cascaes, Nicole
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
de réir: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
de réir: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
de réir: Daros, Leatrice Faraco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Daros, Leatrice Faraco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
de réir: Lopes, Lidiane Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lopes, Lidiane Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
de réir: Gonçalves, Everton das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gonçalves, Everton das Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
de réir: Reis, Reisson Ronsoni dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Reisson Ronsoni dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
de réir: Oliveira, Kaue da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Oliveira, Kaue da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)