O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 175-201 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
מאת: Azevedo, Tupinambá Pinto de
יצא לאור: (1998)
מאת: Azevedo, Tupinambá Pinto de
יצא לאור: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
מאת: Ramos, Samuel Ebel Braga
יצא לאור: (2022)
מאת: Ramos, Samuel Ebel Braga
יצא לאור: (2022)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2022)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2022)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Desmaterializando o ecocídio
מאת: Brigagão, Paula Naves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brigagão, Paula Naves
יצא לאור: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
מאת: Borges, Orlindo Francisco
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Orlindo Francisco
יצא לאור: (2017)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
מאת: Cascaes, Nicole
יצא לאור: (2013)
מאת: Cascaes, Nicole
יצא לאור: (2013)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
מאת: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
יצא לאור: (2018)
מאת: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
יצא לאור: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
מאת: Wunderlich, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Wunderlich, Alexandre
יצא לאור: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
מאת: Haonat, Angela Issa
יצא לאור: (2011)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
מאת: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
יצא לאור: (2018)
מאת: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
יצא לאור: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
מאת: Daros, Leatrice Faraco
יצא לאור: (2018)
מאת: Daros, Leatrice Faraco
יצא לאור: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
מאת: Lopes, Lidiane Moura
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Lidiane Moura
יצא לאור: (2020)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
מאת: Gonçalves, Everton das Neves
יצא לאור: (2015)
מאת: Gonçalves, Everton das Neves
יצא לאור: (2015)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
מאת: Reis, Reisson Ronsoni dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Reisson Ronsoni dos
יצא לאור: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
מאת: Oliveira, Kaue da Cruz
יצא לאור: (2025)
מאת: Oliveira, Kaue da Cruz
יצא לאור: (2025)