O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 175-201 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Հրապարակվել է: (2017)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Samuel Ebel Braga
Հրապարակվել է: (2022)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2011)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2011)
As provas no processo ambiental
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (2005)
: Greco, Leonardo
Հրապարակվել է: (2005)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022)
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Desmaterializando o ecocídio
: Brigagão, Paula Naves
Հրապարակվել է: (2019)
: Brigagão, Paula Naves
Հրապարակվել է: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
: Cascaes, Nicole
Հրապարակվել է: (2013)
: Cascaes, Nicole
Հրապարակվել է: (2013)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
: Lage, Elisa Salomão
Հրապարակվել է: (2013)
: Lage, Elisa Salomão
Հրապարակվել է: (2013)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Հրապարակվել է: (2025)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Հրապարակվել է: (2018)
: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Հրապարակվել է: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2024)
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
: Haonat, Angela Issa
Հրապարակվել է: (2011)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Հրապարակվել է: (2018)
: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Հրապարակվել է: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
: Daros, Leatrice Faraco
Հրապարակվել է: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2023)
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
: Lopes, Lidiane Moura
Հրապարակվել է: (2020)
: Lopes, Lidiane Moura
Հրապարակվել է: (2020)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
: Gonçalves, Everton das Neves
Հրապարակվել է: (2015)
: Gonçalves, Everton das Neves
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
: Reis, Reisson Ronsoni dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis, Reisson Ronsoni dos
Հրապարակվել է: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
: Oliveira, Kaue da Cruz
Հրապարակվել է: (2025)
: Oliveira, Kaue da Cruz
Հրապարակվել է: (2025)