O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
保存先:
| 第一著者: | Bastianetto, Lorena Machado Rogedo |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 175-201 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
著者:: Budó, Marília de Nardin
出版事項: (2024)
著者:: Budó, Marília de Nardin
出版事項: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
著者:: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版事項: (2023)
著者:: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版事項: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2017)
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2017)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
著者:: Azevedo, Tupinambá Pinto de
出版事項: (1998)
著者:: Azevedo, Tupinambá Pinto de
出版事項: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
著者:: Boldt, Raphael
出版事項: (2021)
著者:: Boldt, Raphael
出版事項: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2019)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2022)
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2022)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2011)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2011)
As provas no processo ambiental
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (2005)
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (2005)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
著者:: Fux, Luiz
出版事項: (2022)
著者:: Fux, Luiz
出版事項: (2022)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Desmaterializando o ecocídio
著者:: Brigagão, Paula Naves
出版事項: (2019)
著者:: Brigagão, Paula Naves
出版事項: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
著者:: Borges, Orlindo Francisco
出版事項: (2017)
著者:: Borges, Orlindo Francisco
出版事項: (2017)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
著者:: Cascaes, Nicole
出版事項: (2013)
著者:: Cascaes, Nicole
出版事項: (2013)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
著者:: Lage, Elisa Salomão
出版事項: (2013)
著者:: Lage, Elisa Salomão
出版事項: (2013)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
著者:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
出版事項: (2025)
著者:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
出版事項: (2025)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
著者:: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
出版事項: (2018)
著者:: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
出版事項: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
著者:: Souza, Carlos Eduardo Silva e
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Carlos Eduardo Silva e
出版事項: (2016)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
著者:: Wunderlich, Alexandre
出版事項: (2015)
著者:: Wunderlich, Alexandre
出版事項: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
著者:: Lutzky, Daniela Courtes
出版事項: (2008)
著者:: Lutzky, Daniela Courtes
出版事項: (2008)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
著者:: Haonat, Angela Issa
出版事項: (2011)
著者:: Haonat, Angela Issa
出版事項: (2011)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
著者:: Sato, Eliane Mitsuko
出版事項: (2015)
著者:: Sato, Eliane Mitsuko
出版事項: (2015)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
著者:: Tozadori, André Camargo
出版事項: (2010)
著者:: Tozadori, André Camargo
出版事項: (2010)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2015)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
著者:: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
出版事項: (2018)
著者:: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
出版事項: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
著者:: Daros, Leatrice Faraco
出版事項: (2018)
著者:: Daros, Leatrice Faraco
出版事項: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
著者:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版事項: (2020)
著者:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版事項: (2020)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2017)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2017)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
著者:: Lopes, Lidiane Moura
出版事項: (2020)
著者:: Lopes, Lidiane Moura
出版事項: (2020)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
著者:: Gonçalves, Everton das Neves
出版事項: (2015)
著者:: Gonçalves, Everton das Neves
出版事項: (2015)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
著者:: Reis, Reisson Ronsoni dos
出版事項: (2020)
著者:: Reis, Reisson Ronsoni dos
出版事項: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
著者:: Oliveira, Kaue da Cruz
出版事項: (2025)
著者:: Oliveira, Kaue da Cruz
出版事項: (2025)
類似資料
-
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
著者:: Budó, Marília de Nardin
出版事項: (2024) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017) -
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
著者:: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版事項: (2023) -
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2017) -
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
著者:: Azevedo, Tupinambá Pinto de
出版事項: (1998)