O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 175-201 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
od: Budó, Marília de Nardin
Wydane: (2024)
od: Budó, Marília de Nardin
Wydane: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Wydane: (2023)
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Wydane: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Wydane: (2017)
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Wydane: (2017)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
od: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Wydane: (1998)
od: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Wydane: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
od: Boldt, Raphael
Wydane: (2021)
od: Boldt, Raphael
Wydane: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2019)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Wydane: (2022)
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Wydane: (2022)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2011)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2011)
As provas no processo ambiental
od: Greco, Leonardo
Wydane: (2005)
od: Greco, Leonardo
Wydane: (2005)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
od: Fux, Luiz
Wydane: (2022)
od: Fux, Luiz
Wydane: (2022)
Processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
Processo administrativo ambiental
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
Desmaterializando o ecocídio
od: Brigagão, Paula Naves
Wydane: (2019)
od: Brigagão, Paula Naves
Wydane: (2019)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
od: Borges, Orlindo Francisco
Wydane: (2017)
od: Borges, Orlindo Francisco
Wydane: (2017)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2013)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
od: Cascaes, Nicole
Wydane: (2013)
od: Cascaes, Nicole
Wydane: (2013)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
od: Lage, Elisa Salomão
Wydane: (2013)
od: Lage, Elisa Salomão
Wydane: (2013)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Wydane: (2025)
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Wydane: (2025)
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
od: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Wydane: (2018)
od: Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
Wydane: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Wydane: (2016)
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Wydane: (2016)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
od: Wunderlich, Alexandre
Wydane: (2015)
od: Wunderlich, Alexandre
Wydane: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
od: Lutzky, Daniela Courtes
Wydane: (2008)
od: Lutzky, Daniela Courtes
Wydane: (2008)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
od: Haonat, Angela Issa
Wydane: (2011)
od: Haonat, Angela Issa
Wydane: (2011)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2020)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2020)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Wydane: (2015)
od: Sato, Eliane Mitsuko
Wydane: (2015)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
od: Tozadori, André Camargo
Wydane: (2010)
od: Tozadori, André Camargo
Wydane: (2010)
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2015)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2015)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
od: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Wydane: (2018)
od: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Wydane: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
od: Daros, Leatrice Faraco
Wydane: (2018)
od: Daros, Leatrice Faraco
Wydane: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
od: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Wydane: (2020)
od: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Wydane: (2020)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
od: Lopes, Lidiane Moura
Wydane: (2020)
od: Lopes, Lidiane Moura
Wydane: (2020)
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do direito ambiental
od: Gonçalves, Everton das Neves
Wydane: (2015)
od: Gonçalves, Everton das Neves
Wydane: (2015)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
od: Reis, Reisson Ronsoni dos
Wydane: (2020)
od: Reis, Reisson Ronsoni dos
Wydane: (2020)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Wydane: (2025)
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Wydane: (2025)