ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito contratual Vol. 4, n. 16 (jul./set. 2023), p. 67-79 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Boa fé, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Extinção das obrigações, aspectos ambientais, brasil. Governança corporativa, brasil. Rescisão unilateral, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
per: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicat: (2018)
per: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicat: (2018)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
per: Lima, Laís Miranda
Publicat: (2022)
per: Lima, Laís Miranda
Publicat: (2022)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
per: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicat: (2012)
per: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicat: (2012)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Publicat: (2016)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicat: (2005)
per: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicat: (2005)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
per: Muniz, Veyzon Campos
Publicat: (2019)
per: Muniz, Veyzon Campos
Publicat: (2019)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
per: Braz, Felipe Henrique
Publicat: (2022)
per: Braz, Felipe Henrique
Publicat: (2022)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
per: Scaquetti, Sonia Cristina
Publicat: (2014)
per: Scaquetti, Sonia Cristina
Publicat: (2014)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
per: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicat: (2021)
per: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicat: (2021)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
per: Trzcina, Luis Wolf
Publicat: (2024)
per: Trzcina, Luis Wolf
Publicat: (2024)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2017)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2017)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
per: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Publicat: (2022)
per: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Publicat: (2022)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
per: Sá, Priscila Zeni de
Publicat: (2023)
per: Sá, Priscila Zeni de
Publicat: (2023)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
per: Rahmeier, Clarides
Publicat: (2023)
per: Rahmeier, Clarides
Publicat: (2023)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2014)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2014)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
per: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Publicat: (2012)
per: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Publicat: (2012)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
per: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicat: (2016)
per: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicat: (2016)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
per: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicat: (2023)
per: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicat: (2023)
O fator humano
per: Nogueira, Salvador
Publicat: (2012)
per: Nogueira, Salvador
Publicat: (2012)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
per: Régio, Beatriz de Araújo
Publicat: (2022)
per: Régio, Beatriz de Araújo
Publicat: (2022)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
Insetos terrestres em declínio
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2023)
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2023)
ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
per: Martins Neto, Carlos
Publicat: (2023)
per: Martins Neto, Carlos
Publicat: (2023)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
per: Grey, Natália de Campos
Publicat: (2013)
per: Grey, Natália de Campos
Publicat: (2013)
Prática ESG e a seguridade social
per: Morais, Océlio de Jesus C
Publicat: (2024)
per: Morais, Océlio de Jesus C
Publicat: (2024)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
per: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publicat: (2006)
per: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publicat: (2006)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2022)
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2019)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2019)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2006)
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2006)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2012)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
per: Dalmau, Marcos
Publicat: (2015)
per: Dalmau, Marcos
Publicat: (2015)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
per: Pasqualotto, Adalberto
Publicat: (2017)
per: Pasqualotto, Adalberto
Publicat: (2017)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
per: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicat: (2017)
per: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicat: (2017)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
per: Oliveira, Carlos Henrique de
Publicat: (2024)
per: Oliveira, Carlos Henrique de
Publicat: (2024)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
per: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicat: (2010)
per: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicat: (2010)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
per: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicat: (2016)
per: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicat: (2016)