ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Biazi, João Pedro de Oliveira de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito contratual Vol. 4, n. 16 (jul./set. 2023), p. 67-79 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Boa fé, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Extinção das obrigações, aspectos ambientais, brasil. Governança corporativa, brasil. Rescisão unilateral, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Contrato, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
mā: Souza, Carlos Affonso Pereira de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
mā: Scaquetti, Sonia Cristina
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
mā: Lancellotti, Renata Weingrill
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)
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Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2017)
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ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
mā: Silva, Anthony Charles de Novaes da
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
mā: Sá, Priscila Zeni de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
mā: Rahmeier, Clarides
I whakaputaina: (2023)
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Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2014)
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Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
mā: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
I whakaputaina: (2012)
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A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
mā: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
I whakaputaina: (2016)
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A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
mā: Paula, Marco Aurélio Borges de
I whakaputaina: (2023)
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O fator humano
mā: Nogueira, Salvador
I whakaputaina: (2012)
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A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
mā: Régio, Beatriz de Araújo
I whakaputaina: (2022)
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Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2014)
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Insetos terrestres em declínio
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2023)
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ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
mā: Martins Neto, Carlos
I whakaputaina: (2023)
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A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)
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Prática ESG e a seguridade social
mā: Morais, Océlio de Jesus C
I whakaputaina: (2024)
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Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
mā: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
I whakaputaina: (2006)
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)
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O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2006)
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A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2012)
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Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
mā: Carvalho, Luciana Faria de
I whakaputaina: (2022)
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A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
mā: Dalmau, Marcos
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Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
mā: Pasqualotto, Adalberto
I whakaputaina: (2017)
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As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
mā: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
I whakaputaina: (2017)
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
mā: Oliveira, Carlos Henrique de
I whakaputaina: (2024)
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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
mā: Silva, João Carlos Bezerra da
I whakaputaina: (2010)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
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