Desapropriações ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2017), p. 187-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, legislação, brasil. Patrimônio histórico, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Desapropriação, aspectos ambientais, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017)
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
Desapropriação em matéria ambiental
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2008)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2008)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
Proteção ambiental no direito brasileiro
per: Allgayer, Antonio Estevão
Publicat: (1979)
per: Allgayer, Antonio Estevão
Publicat: (1979)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
Interesses coletivos e difusos
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2016)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2016)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2023)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
per: Dantas, Gisane Tourinho
Publicat: (2014)
per: Dantas, Gisane Tourinho
Publicat: (2014)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
per: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicat: (2019)
per: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicat: (2019)
Meio ambiente e desapropriação agrária
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
Ítems similars
-
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021) -
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017) -
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020) -
Desapropriação em matéria ambiental
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)