Desapropriações ambientais
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2017), p. 187-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, legislação, brasil. Patrimônio histórico, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Desapropriação, aspectos ambientais, legislação, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo
Julkaistu: (2009)
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
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Desapropriação em matéria ambiental
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2000)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2008)
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
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Criação de unidade de conservação caduca?
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Allgayer, Antonio Estevão
Julkaistu: (1979)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2016)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Tekijä: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Julkaistu: (2009)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
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Interesses coletivos e difusos
Tekijä: Mazzilli, Hugo Nigro
Julkaistu: (1991)
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A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2016)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
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Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Tekijä: Farias, Talden
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
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Tekijä: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
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Meio ambiente e desapropriação agrária
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (1999)
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
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