Desapropriações ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2017), p. 187-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, legislação, brasil. Patrimônio histórico, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Desapropriação, aspectos ambientais, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2021)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
di: Martins, Thiago Penido
Pubblicazione: (2017)
di: Martins, Thiago Penido
Pubblicazione: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
Desapropriação em matéria ambiental
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2000)
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2000)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2008)
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2008)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
di: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Pubblicazione: (2015)
di: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Pubblicazione: (2015)
Proteção ambiental no direito brasileiro
di: Allgayer, Antonio Estevão
Pubblicazione: (1979)
di: Allgayer, Antonio Estevão
Pubblicazione: (1979)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)
di: Florencio, Madja de Sousa Moura
Pubblicazione: (2015)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
di: Paula, Luciana Imaculada de
Pubblicazione: (2014)
di: Paula, Luciana Imaculada de
Pubblicazione: (2014)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
di: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Pubblicazione: (2009)
di: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Pubblicazione: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2016)
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2016)
Interesses coletivos e difusos
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2016)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2023)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2015)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2015)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
di: Dantas, Gisane Tourinho
Pubblicazione: (2014)
di: Dantas, Gisane Tourinho
Pubblicazione: (2014)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
di: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Pubblicazione: (2016)
di: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Pubblicazione: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2023)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2017)
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2017)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2024)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2020)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
di: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Pubblicazione: (2006)
di: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Pubblicazione: (2006)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
Meio ambiente e desapropriação agrária
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (1999)
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (1999)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)