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Desapropriações ambientais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Martins Júnior, Wallace Paiva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2017), p. 187-211
Ano:	2017
Assuntos:	Interesse coletivo, legislação, brasil. Patrimônio histórico, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Desapropriação, aspectos ambientais, legislação, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47479
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Yazar:: Martins, Thiago Penido
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desapropriação em matéria ambiental
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Yazar:: Meda, Renata Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
Yazar:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Yazar:: Allgayer, Antonio Estevão
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Yazar:: Nogueira, Ana Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Yazar:: Florencio, Madja de Sousa Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Yazar:: Paula, Luciana Imaculada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Hoffmann, Eliane Willrich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Yazar:: Coelho, Hebert Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Interesses coletivos e difusos
Yazar:: Mazzilli, Hugo Nigro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Yazar:: Sacchetto, Débora Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Yazar:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Yazar:: Moura, Anderson Luiz Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Yazar:: Araújo, Giselle Marques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Yazar:: Dantas, Gisane Tourinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Yazar:: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Yazar:: Coelho, Hebert Alves
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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Yazar:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Yazar:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Yazar:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Yazar:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
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