Desapropriações ambientais
Збережено в:
| Автор: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo e infraestrutura Vol. 1, n. 2 (jul./set. 2017), p. 187-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, legislação, brasil. Patrimônio histórico, legislação, brasil. Propriedade privada, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. Desapropriação, aspectos ambientais, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
за авторством: Martins, Thiago Penido
Опубліковано: (2017)
за авторством: Martins, Thiago Penido
Опубліковано: (2017)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Desapropriação em matéria ambiental
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2000)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2000)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2008)
за авторством: Lobo, Arthur Mendes
Опубліковано: (2008)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
за авторством: Meda, Renata Vieira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Meda, Renata Vieira
Опубліковано: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)
Proteção ambiental no direito brasileiro
за авторством: Allgayer, Antonio Estevão
Опубліковано: (1979)
за авторством: Allgayer, Antonio Estevão
Опубліковано: (1979)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
за авторством: Nogueira, Ana Carolina
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nogueira, Ana Carolina
Опубліковано: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2018)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
за авторством: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубліковано: (2015)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубліковано: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубліковано: (2006)
за авторством: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубліковано: (2006)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)
Interesses coletivos e difusos
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (1991)
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (1991)
A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2016)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
за авторством: Dantas, Gisane Tourinho
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dantas, Gisane Tourinho
Опубліковано: (2014)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2017)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2006)
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2006)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
за авторством: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубліковано: (2019)
за авторством: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубліковано: (2019)
Meio ambiente e desapropriação agrária
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021) -
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
за авторством: Martins, Thiago Penido
Опубліковано: (2017) -
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020) -
Desapropriação em matéria ambiental
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2000)