Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
Gardado en:
| Autor Principal: | Cunha, Piaza Merighi da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 307 - 330 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito animal, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Acceso en liña: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RECONHECIMENTO%20DA%20DIGNIDADE%20AL%c3%89M%20DO%20VI%c3%89S%20HUMANO%20E%20A%20PROTE%c3%87%c3%83O%20-%20Copia.pdf sequence=1&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2016)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2016)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
por: Favre, David S
Publicado: (2011)
por: Favre, David S
Publicado: (2011)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
por: Monico Neto, Miguel
Publicado: (1991)
por: Monico Neto, Miguel
Publicado: (1991)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2012)
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2012)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
por: Castro, Francielly Podanoschi de
Publicado: (2021)
por: Castro, Francielly Podanoschi de
Publicado: (2021)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
por: Cunha, Piaza Merighi da
Publicado: (2022)
por: Cunha, Piaza Merighi da
Publicado: (2022)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2016)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2016)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
por: Abi-Eçab, Pedro
Publicado: (2005)
por: Abi-Eçab, Pedro
Publicado: (2005)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
por: Lima, Camila Cardoso
Publicado: (2018)
por: Lima, Camila Cardoso
Publicado: (2018)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado: (2019)
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
por: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicado: (2015)
por: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicado: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
por: Lima, Náthani Siqueira
Publicado: (2023)
por: Lima, Náthani Siqueira
Publicado: (2023)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
por: Silva, Camilo Henrique
Publicado: (2018)
por: Silva, Camilo Henrique
Publicado: (2018)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
por: Passos, Carolina Ferraz
Publicado: (2015)
por: Passos, Carolina Ferraz
Publicado: (2015)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
por: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicado: (2008)
por: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicado: (2008)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
por: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicado: (2024)
por: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicado: (2024)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (1997)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (1997)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2017)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2009)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2009)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
por: Palar, Juliana Vargas
Publicado: (2017)
por: Palar, Juliana Vargas
Publicado: (2017)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
por: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Publicado: (2021)
por: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Publicado: (2021)
Contaminação além do garimpo
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2018)
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2018)
Direitos além da vida humana
por: Stroppa, Tatiana
Publicado: (2014)
por: Stroppa, Tatiana
Publicado: (2014)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2021)
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2021)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
por: Cavalcante, Simone
Publicado: (2011)
por: Cavalcante, Simone
Publicado: (2011)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
por: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicado: (2021)
por: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicado: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
por: Lustosa, Marina Machado
Publicado: (2018)
por: Lustosa, Marina Machado
Publicado: (2018)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
por: Cézar, Cayo
Publicado: (2019)
por: Cézar, Cayo
Publicado: (2019)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
por: Chiesa, Luis
Publicado: (2013)
por: Chiesa, Luis
Publicado: (2013)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2010)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2010)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2012)
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2012)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2020)
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2020)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
por: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicado: (2016)
por: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicado: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2011)
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2011)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2020)
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2020)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1998)
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1998)
Títulos similares
-
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2016) -
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
por: Favre, David S
Publicado: (2011) -
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
por: Monico Neto, Miguel
Publicado: (1991) -
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado: (2012) -
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
por: Castro, Francielly Podanoschi de
Publicado: (2021)