Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
Sparad:
| Huvudskapare: | Cunha, Piaza Merighi da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 307 - 330 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito animal, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Länkar: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RECONHECIMENTO%20DA%20DIGNIDADE%20AL%c3%89M%20DO%20VI%c3%89S%20HUMANO%20E%20A%20PROTE%c3%87%c3%83O%20-%20Copia.pdf sequence=1&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2016)
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2016)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
av: Favre, David S
Publicerad: (2011)
av: Favre, David S
Publicerad: (2011)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (1991)
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (1991)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
av: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicerad: (2012)
av: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicerad: (2012)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
av: Castro, Francielly Podanoschi de
Publicerad: (2021)
av: Castro, Francielly Podanoschi de
Publicerad: (2021)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
av: Cunha, Piaza Merighi da
Publicerad: (2022)
av: Cunha, Piaza Merighi da
Publicerad: (2022)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
av: Abi-Eçab, Pedro
Publicerad: (2005)
av: Abi-Eçab, Pedro
Publicerad: (2005)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
av: Lima, Camila Cardoso
Publicerad: (2018)
av: Lima, Camila Cardoso
Publicerad: (2018)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
av: Rothenburg, Walter Claudius
Publicerad: (2019)
av: Rothenburg, Walter Claudius
Publicerad: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
av: Nascimento, Larissa
Publicerad: (2017)
av: Nascimento, Larissa
Publicerad: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
av: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicerad: (2015)
av: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicerad: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
av: Lima, Náthani Siqueira
Publicerad: (2023)
av: Lima, Náthani Siqueira
Publicerad: (2023)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
av: Silva, Camilo Henrique
Publicerad: (2018)
av: Silva, Camilo Henrique
Publicerad: (2018)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
av: Passos, Carolina Ferraz
Publicerad: (2015)
av: Passos, Carolina Ferraz
Publicerad: (2015)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
av: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicerad: (2008)
av: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicerad: (2008)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
av: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicerad: (2024)
av: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicerad: (2024)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2017)
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2009)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2009)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
av: Palar, Juliana Vargas
Publicerad: (2017)
av: Palar, Juliana Vargas
Publicerad: (2017)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
av: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Publicerad: (2021)
av: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Publicerad: (2021)
Contaminação além do garimpo
av: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2018)
av: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2018)
Direitos além da vida humana
av: Stroppa, Tatiana
Publicerad: (2014)
av: Stroppa, Tatiana
Publicerad: (2014)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2021)
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2021)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
av: Cavalcante, Simone
Publicerad: (2011)
av: Cavalcante, Simone
Publicerad: (2011)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
av: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicerad: (2021)
av: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicerad: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2021)
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2021)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
av: Lustosa, Marina Machado
Publicerad: (2018)
av: Lustosa, Marina Machado
Publicerad: (2018)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
av: Cézar, Cayo
Publicerad: (2019)
av: Cézar, Cayo
Publicerad: (2019)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
av: Chiesa, Luis
Publicerad: (2013)
av: Chiesa, Luis
Publicerad: (2013)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2010)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2010)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2012)
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2012)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2020)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2020)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
av: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicerad: (2016)
av: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicerad: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2011)
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2011)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
av: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicerad: (1998)
av: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicerad: (1998)
Liknande verk
-
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2016) -
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
av: Favre, David S
Publicerad: (2011) -
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (1991) -
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
av: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicerad: (2012) -
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
av: Castro, Francielly Podanoschi de
Publicerad: (2021)