Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 307 - 330 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito animal, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RECONHECIMENTO%20DA%20DIGNIDADE%20AL%c3%89M%20DO%20VI%c3%89S%20HUMANO%20E%20A%20PROTE%c3%87%c3%83O%20-%20Copia.pdf sequence=1&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
অনুযায়ী: Favre, David S
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Favre, David S
প্রকাশিত: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (1991)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2012)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
অনুযায়ী: Castro, Francielly Podanoschi de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Castro, Francielly Podanoschi de
প্রকাশিত: (2021)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
অনুযায়ী: Cunha, Piaza Merighi da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cunha, Piaza Merighi da
প্রকাশিত: (2022)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2016)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
অনুযায়ী: Abi-Eçab, Pedro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Abi-Eçab, Pedro
প্রকাশিত: (2005)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
অনুযায়ী: Lima, Camila Cardoso
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lima, Camila Cardoso
প্রকাশিত: (2018)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
অনুযায়ী: Rothenburg, Walter Claudius
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rothenburg, Walter Claudius
প্রকাশিত: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
অনুযায়ী: Nascimento, Larissa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Nascimento, Larissa
প্রকাশিত: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
অনুযায়ী: Lima, Náthani Siqueira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lima, Náthani Siqueira
প্রকাশিত: (2023)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
অনুযায়ী: Silva, Camilo Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Camilo Henrique
প্রকাশিত: (2018)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
অনুযায়ী: Passos, Carolina Ferraz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Passos, Carolina Ferraz
প্রকাশিত: (2015)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
প্রকাশিত: (2008)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
প্রকাশিত: (2024)
Contaminação além do garimpo
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
অনুযায়ী: Lourenço, Daniel Braga
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lourenço, Daniel Braga
প্রকাশিত: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2009)
Direitos além da vida humana
অনুযায়ী: Stroppa, Tatiana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Stroppa, Tatiana
প্রকাশিত: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
অনুযায়ী: Palar, Juliana Vargas
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Palar, Juliana Vargas
প্রকাশিত: (2017)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
অনুযায়ী: Sales, Arthur José Vieira Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sales, Arthur José Vieira Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
অনুযায়ী: Cavalcante, Simone
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cavalcante, Simone
প্রকাশিত: (2011)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2021)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
অনুযায়ী: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
প্রকাশিত: (2021)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
অনুযায়ী: Lustosa, Marina Machado
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lustosa, Marina Machado
প্রকাশিত: (2018)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
অনুযায়ী: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
প্রকাশিত: (2016)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1998)
Comentário à Súmula 623 do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
প্রকাশিত: (2012)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2010)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
অনুযায়ী: Chiesa, Luis
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Chiesa, Luis
প্রকাশিত: (2013)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
অনুযায়ী: Cézar, Cayo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cézar, Cayo
প্রকাশিত: (2019)
Construindo a resiliência para além das águas de março
অনুযায়ী: Pereira, Luiz Firmino Martins
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pereira, Luiz Firmino Martins
প্রকাশিত: (2024)