Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 307 - 330 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito animal, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/RECONHECIMENTO%20DA%20DIGNIDADE%20AL%c3%89M%20DO%20VI%c3%89S%20HUMANO%20E%20A%20PROTE%c3%87%c3%83O%20-%20Copia.pdf sequence=1&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
gan: Favre, David S
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Favre, David S
Cyhoeddwyd: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2016)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Monico Neto, Miguel
Cyhoeddwyd: (1991)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2012)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
gan: Castro, Francielly Podanoschi de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Castro, Francielly Podanoschi de
Cyhoeddwyd: (2021)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
gan: Cunha, Piaza Merighi da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cunha, Piaza Merighi da
Cyhoeddwyd: (2022)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2016)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
gan: Abi-Eçab, Pedro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Abi-Eçab, Pedro
Cyhoeddwyd: (2005)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
gan: Lima, Camila Cardoso
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, Camila Cardoso
Cyhoeddwyd: (2018)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rothenburg, Walter Claudius
Cyhoeddwyd: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Cyhoeddwyd: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
gan: Lima, Náthani Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Náthani Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Camilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
gan: Passos, Carolina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Passos, Carolina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2015)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
gan: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2008)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
gan: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2024)
Contaminação além do garimpo
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2009)
Direitos além da vida humana
gan: Stroppa, Tatiana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Stroppa, Tatiana
Cyhoeddwyd: (2014)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Palar, Juliana Vargas
Cyhoeddwyd: (2017)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
gan: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2011)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
gan: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Cyhoeddwyd: (2021)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
gan: Lustosa, Marina Machado
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lustosa, Marina Machado
Cyhoeddwyd: (2018)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2020)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2016)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1998)
Comentário à Súmula 623 do STJ
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2012)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2010)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
gan: Chiesa, Luis
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Chiesa, Luis
Cyhoeddwyd: (2013)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
gan: Cézar, Cayo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cézar, Cayo
Cyhoeddwyd: (2019)
Construindo a resiliência para além das águas de março
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Luiz Firmino Martins
Cyhoeddwyd: (2024)