Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 280-312 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Interesse coletivo, brasil. Ministério público, competência, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Reservas florestais
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Miranda, Lara Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
de réir: Rezende, Pedro Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Castilho, José Roberto Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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