Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 280-312 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Interesse coletivo, brasil. Ministério público, competência, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
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Argitaratua: (2005)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
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Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (2000)
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Reservas florestais
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Argitaratua: (1997)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
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Argitaratua: (1997)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Argitaratua: (2014)
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nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
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Argitaratua: (1997)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
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nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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Argitaratua: (2009)
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