Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 280-312 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Interesse coletivo, brasil. Ministério público, competência, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
Reservas florestais
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010)
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2014)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2014)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
Reserva legal
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2009)
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2009)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
по: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Опубликовано: (1999)
по: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Опубликовано: (1999)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
Reserva legal e preservação
по: Carvalho, Edson de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Edson de
Опубликовано: (2014)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2019)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2019)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
по: Brito, Antonio Guimarães
Опубликовано: (2000)
по: Brito, Antonio Guimarães
Опубликовано: (2000)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
по: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубликовано: (2024)
по: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубликовано: (2024)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2014)
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2014)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
по: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубликовано: (2013)
по: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубликовано: (2013)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
по: Brasil
Опубликовано: (2008)
по: Brasil
Опубликовано: (2008)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
по: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Опубликовано: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
по: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубликовано: (2012)
по: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубликовано: (2012)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
по: Orlando, Heloisa Helena
Опубликовано: (1997)
по: Orlando, Heloisa Helena
Опубликовано: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
по: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубликовано: (2009)
по: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубликовано: (2009)