Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 280-312 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Interesse coletivo, brasil. Ministério público, competência, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)
Reservas florestais
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
av: Orlandi Neto, Narciso
Publicerad: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Miranda, Lara Caroline
Publicerad: (2010)
av: Miranda, Lara Caroline
Publicerad: (2010)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
Reserva legal
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2009)
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2009)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
av: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicerad: (1999)
av: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicerad: (1999)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
av: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicerad: (2018)
Reserva legal e preservação
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2019)
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2019)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
av: Alcantara, Carolina Neves
Publicerad: (2005)
av: Alcantara, Carolina Neves
Publicerad: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2024)
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2024)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2014)
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2014)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
av: Brasil
Publicerad: (2008)
av: Brasil
Publicerad: (2008)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
av: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicerad: (2016)
av: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicerad: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicerad: (2023)
av: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicerad: (2023)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
av: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicerad: (2012)
av: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicerad: (2012)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
av: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicerad: (2000)
av: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicerad: (2000)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
av: Orlando, Heloisa Helena
Publicerad: (1997)
av: Orlando, Heloisa Helena
Publicerad: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
av: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicerad: (2009)
av: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicerad: (2009)