Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 280-312 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Interesse coletivo, brasil. Ministério público, competência, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Reserva legal, proteção, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82887 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2000)
Reservas florestais
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
за авторством: Miranda, Lara Caroline
Опубліковано: (2010)
за авторством: Miranda, Lara Caroline
Опубліковано: (2010)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006)
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006)
Reserva legal
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2009)
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2009)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
за авторством: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Опубліковано: (1999)
за авторством: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Опубліковано: (1999)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
за авторством: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубліковано: (2018)
за авторством: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубліковано: (2018)
Reserva legal e preservação
за авторством: Carvalho, Edson de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Edson de
Опубліковано: (2014)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2019)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
за авторством: Alcantara, Carolina Neves
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alcantara, Carolina Neves
Опубліковано: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
за авторством: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубліковано: (2001)
за авторством: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубліковано: (2001)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2024)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
за авторством: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубліковано: (2014)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
за авторством: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубліковано: (2013)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
за авторством: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Опубліковано: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
за авторством: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубліковано: (2023)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
за авторством: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубліковано: (2000)
за авторством: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубліковано: (2000)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2012)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
за авторством: Orlando, Heloisa Helena
Опубліковано: (1997)
за авторством: Orlando, Heloisa Helena
Опубліковано: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
за авторством: Coimbra, Luana Leme
Опубліковано: (2017)
за авторством: Coimbra, Luana Leme
Опубліковано: (2017)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)