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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Ganem, Roseli Senna
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Controle da poluição, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Linkit:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/ambiente_urbano_vol4.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Samankaltaisia teoksia

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2012)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2015)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2008)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2014)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Tekijä: Lavratti, Paula
Julkaistu: (2009)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)

Aspectos legais da poluição do ar
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2016)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Responsabilidade pela poluição marinha
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Tekijä: Chaves, Antonio
Julkaistu: (1979)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Tekijä: Fazolli, Silvio Alexandre
Julkaistu: (2004)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)

Tutela penal em face da poluição do ar
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2000)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2016)

Poluição luminosa e direito ambiental
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (2003)

Código municipal do meio ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2002)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Tekijä: Cunha, Caroline Bianchi
Julkaistu: (2024)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1999)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2011)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Tekijä: Cunha, Belinda Pereira da
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Código de águas e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Tekijä: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Julkaistu: (2020)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Tekijä: Brandelli, Ailor Carlos
Julkaistu: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
Tekijä: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Julkaistu: (2015)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Tekijä: Schneider, Ruy Pedro
Julkaistu: (1999)

Anotações ao crime de poluição
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2003)

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