Ata uhi

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ganem, Roseli Senna
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Controle da poluição, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/37679/ambiente_urbano_vol4.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2004)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)

Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

Poluição luminosa e direito ambiental
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2003)

Código municipal do meio ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
mā: Cunha, Caroline Bianchi
I whakaputaina: (2024)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
mā: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
I whakaputaina: (2015)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)

Anotações ao crime de poluição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso