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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Krell, Andreas Joachim
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-30
Ano:	2023
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Função social da propriedade, direito comparado, brasil, alemanha. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil.
Linkit:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2519/25566
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Tekijä: Rinhel, Ricardo Domingos
Julkaistu: (2005)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Tekijä: Ferreira, Gilson
Julkaistu: (2015)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Tekijä: Santiago, Laura
Julkaistu: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
Tekijä: Damas, Tatiana Firmino
Julkaistu: (2019)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Tekijä: Iasbik, Thaís Aldred
Julkaistu: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Julkaistu: (2011)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2021)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)

A função ambiental da propriedade
Tekijä: Machado, Hébia
Julkaistu: (2018)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Tekijä: Moreira, Elaine Cristina
Julkaistu: (2013)

Reservas florestais
Tekijä: Orlandi Neto, Narciso
Julkaistu: (1997)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Tekijä: Gusi, Carol Vosgerau
Julkaistu: (2022)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Tekijä: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
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Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
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Hermenêutica do novo Código florestal
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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
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