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Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente legal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Arantes, Andréa Benedetto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 15, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 33-54
Ano:	2013
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Economia de mercado, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito econômico, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/65014
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2007)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
Autor: Costa, Francisco de Assis
Vydáno: (2012)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Autor: Oliveira, Lourival José de
Vydáno: (2017)

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Autor: Maciel, Luciano Moura
Vydáno: (2012)

Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2016)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
Autor: Mello, Leon Simões de
Vydáno: (2022)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2006)

Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
Autor: Barbanti Junior, Olympio
Vydáno: (1988)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
Autor: Lavigne, Beatriz
Vydáno: (2021)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
Autor: Oliveira, Amanda Flávio de
Vydáno: (2012)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
Autor: Kölling, Gabrielle Jacobi
Vydáno: (2022)

Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro
Autor: Reis, Yasmin Fernandes
Vydáno: (2023)

A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2009)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
Autor: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Vydáno: (2017)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autor: Barros, Guilherme Freire de Melo
Vydáno: (2024)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Autor: Facklmann, Juliana
Vydáno: (2015)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2018)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Autor: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Vydáno: (2011)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Autor: Parigot, Alexandre
Vydáno: (2016)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Autor: Veríssimo, Levi
Vydáno: (2020)

Ética e mercado
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Santos, Juarez Cirino dos
Vydáno: (2001)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Vanylton Bezerra dos
Vydáno: (2010)

O advogado ambientalista
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2009)

O meio ambiente chegou ao mercado
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2011)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Autor: Hübner, Ricardo
Vydáno: (2024)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)

Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Autor: Venturini, Alessandro Fuentes
Vydáno: (2010)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Autor: Arantes, Andréa Benedetto
Vydáno: (2014)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2018)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Autor: Henriques, Heitor Toscano
Vydáno: (2012)

Proteção ambiental através de bolsa de valores ambientais e dedução fiscal sob a ótica da análise econômica do direito
Autor: Nishi, Lisandro Fin
Vydáno: (2021)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2013)

Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
Autor: Borborema, Bruno Novaes de
Vydáno: (2010)

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