Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente legal
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 15, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 33-54 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Economia de mercado, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito econômico, aspectos ambientais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/65014 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2007)
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2007)
Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
di: Costa, Francisco de Assis
Pubblicazione: (2012)
di: Costa, Francisco de Assis
Pubblicazione: (2012)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
di: Oliveira, Lourival José de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Lourival José de
Pubblicazione: (2017)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
di: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Pubblicazione: (2019)
di: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Pubblicazione: (2019)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2016)
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2016)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2012)
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2012)
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
di: Maciel, Luciano Moura
Pubblicazione: (2012)
di: Maciel, Luciano Moura
Pubblicazione: (2012)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2006)
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2006)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
di: Mello, Leon Simões de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Leon Simões de
Pubblicazione: (2022)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
di: D'Alte, Tiago Souza
Pubblicazione: (2008)
di: D'Alte, Tiago Souza
Pubblicazione: (2008)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
di: Lavigne, Beatriz
Pubblicazione: (2021)
di: Lavigne, Beatriz
Pubblicazione: (2021)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2009)
Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
di: Barbanti Junior, Olympio
Pubblicazione: (1988)
di: Barbanti Junior, Olympio
Pubblicazione: (1988)
Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro
di: Reis, Yasmin Fernandes
Pubblicazione: (2023)
di: Reis, Yasmin Fernandes
Pubblicazione: (2023)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
di: Kölling, Gabrielle Jacobi
Pubblicazione: (2022)
di: Kölling, Gabrielle Jacobi
Pubblicazione: (2022)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
di: Jatobá, Sérgio Ulisses
Pubblicazione: (2016)
di: Jatobá, Sérgio Ulisses
Pubblicazione: (2016)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
di: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Pubblicazione: (2017)
di: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Pubblicazione: (2017)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
di: Oliveira, Amanda Flávio de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Amanda Flávio de
Pubblicazione: (2012)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
di: Barros, Guilherme Freire de Melo
Pubblicazione: (2024)
di: Barros, Guilherme Freire de Melo
Pubblicazione: (2024)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
di: Facklmann, Juliana
Pubblicazione: (2015)
di: Facklmann, Juliana
Pubblicazione: (2015)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
di: Chaves, Vinicius Figueiredo
Pubblicazione: (2018)
di: Chaves, Vinicius Figueiredo
Pubblicazione: (2018)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
di: Veríssimo, Levi
Pubblicazione: (2020)
di: Veríssimo, Levi
Pubblicazione: (2020)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
di: Parigot, Alexandre
Pubblicazione: (2016)
di: Parigot, Alexandre
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Santos, Juarez Cirino dos
Pubblicazione: (2001)
di: Santos, Juarez Cirino dos
Pubblicazione: (2001)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
di: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Pubblicazione: (2011)
di: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Pubblicazione: (2011)
O meio ambiente chegou ao mercado
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2011)
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2011)
O advogado ambientalista
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2009)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2009)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2018)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
di: Santos, Vanylton Bezerra dos
Pubblicazione: (2010)
di: Santos, Vanylton Bezerra dos
Pubblicazione: (2010)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
di: Henriques, Heitor Toscano
Pubblicazione: (2012)
di: Henriques, Heitor Toscano
Pubblicazione: (2012)
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2005)
di: Morosini, Fábio
Pubblicazione: (2005)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2020)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2020)
Ética e mercado
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
A humanidade contra as cordas
di: P. Matias, Eduardo Felipe
Pubblicazione: (2014)
di: P. Matias, Eduardo Felipe
Pubblicazione: (2014)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
di: Ramos, José Maria
Pubblicazione: (2022)
di: Ramos, José Maria
Pubblicazione: (2022)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2014)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2014)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)