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Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente legal

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Arantes, Andréa Benedetto
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 15, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 33-54
Ano:	2013
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Economia de mercado, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito econômico, aspectos ambientais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/65014
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2007)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
Dahkki: Costa, Francisco de Assis
Almmustuhtton: (2012)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Dahkki: Oliveira, Lourival José de
Almmustuhtton: (2017)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)

Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2016)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2012)

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Dahkki: Maciel, Luciano Moura
Almmustuhtton: (2012)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2006)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
Dahkki: Mello, Leon Simões de
Almmustuhtton: (2022)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Dahkki: D'Alte, Tiago Souza
Almmustuhtton: (2008)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
Dahkki: Lavigne, Beatriz
Almmustuhtton: (2021)

A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
Dahkki: Barbanti Junior, Olympio
Almmustuhtton: (1988)

Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro
Dahkki: Reis, Yasmin Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
Dahkki: Kölling, Gabrielle Jacobi
Almmustuhtton: (2022)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Dahkki: Jatobá, Sérgio Ulisses
Almmustuhtton: (2016)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
Dahkki: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Almmustuhtton: (2017)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
Dahkki: Oliveira, Amanda Flávio de
Almmustuhtton: (2012)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Dahkki: Barros, Guilherme Freire de Melo
Almmustuhtton: (2024)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Dahkki: Facklmann, Juliana
Almmustuhtton: (2015)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Dahkki: Chaves, Vinicius Figueiredo
Almmustuhtton: (2018)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Dahkki: Veríssimo, Levi
Almmustuhtton: (2020)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Dahkki: Parigot, Alexandre
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Santos, Juarez Cirino dos
Almmustuhtton: (2001)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Dahkki: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Almmustuhtton: (2011)

O meio ambiente chegou ao mercado
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2011)

O advogado ambientalista
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2009)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Vanylton Bezerra dos
Almmustuhtton: (2010)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Dahkki: Henriques, Heitor Toscano
Almmustuhtton: (2012)

Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Dahkki: Morosini, Fábio
Almmustuhtton: (2005)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2020)

Ética e mercado
Dahkki: Mendonça, Jacy de Souza
Almmustuhtton: (2009)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018)

A humanidade contra as cordas
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2014)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Dahkki: Cenci, Elve Miguel
Almmustuhtton: (2018)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Dahkki: Ramos, José Maria
Almmustuhtton: (2022)

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2012)

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