תמונות העטיפה

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

שמור ב:

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	Brasil
פורמט:	Livro
שפה:	Português
Publicado em:
Ano:	2010
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Resíduo sólido, legislação, brasil.
גישה מקוונת:	http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/4283
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

פריטים דומים

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
מאת: Brouwers, Silvana do Prado
יצא לאור: (2013)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
מאת: Ferri, Giovanni
יצא לאור: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)

Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2012)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Maiello, Antonella
יצא לאור: (2018)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2012)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)

Emenda constitucional n°126/21.12.2022
מאת: Oliveira, Regis Fernandes de
יצא לאור: (2022)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2024)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2020)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2016)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
מאת: Rodrigues, Cristina Barbosa
יצא לאור: (2011)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2016)

Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
מאת: Severi, Fabiana Cristina
יצא לאור: (2014)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
מאת: Oliveira, Letícia Martins de
יצא לאור: (2021)

Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
מאת: Souza, Fagner Vilas Boas
יצא לאור: (2015)

Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
מאת: Dinnebier, Flávia França
יצא לאור: (2015)

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Silveira, Vladmir Oliveira da
יצא לאור: (2017)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
מאת: Piaia, Thami Covatti
יצא לאור: (2018)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
מאת: Aieta, Vânia Siciliano
יצא לאור: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso