Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2010 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Resíduo sólido, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/4283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
: Brouwers, Silvana do Prado
Հրապարակվել է: (2013)
: Brouwers, Silvana do Prado
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
: Ferri, Giovanni
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferri, Giovanni
Հրապարակվել է: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Maiello, Antonella
Հրապարակվել է: (2018)
: Maiello, Antonella
Հրապարակվել է: (2018)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1979)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1979)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
: Santana, Jair Eduardo
Հրապարակվել է: (2011)
: Santana, Jair Eduardo
Հրապարակվել է: (2011)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
: Oliveira, Regis Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Regis Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Հրապարակվել է: (2019)
: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Հրապարակվել է: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Հրապարակվել է: (2019)
: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Հրապարակվել է: (2019)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Custódio, Maraluce Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2020)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2020)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
: Rodrigues, Cristina Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Rodrigues, Cristina Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
: Severi, Fabiana Cristina
Հրապարակվել է: (2014)
: Severi, Fabiana Cristina
Հրապարակվել է: (2014)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
: Oliveira, Letícia Martins de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Letícia Martins de
Հրապարակվել է: (2021)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
: Souza, Fagner Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Fagner Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2015)
Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
: Dinnebier, Flávia França
Հրապարակվել է: (2015)
: Dinnebier, Flávia França
Հրապարակվել է: (2015)
O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Silveira, Vladmir Oliveira da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silveira, Vladmir Oliveira da
Հրապարակվել է: (2017)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2018)
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2018)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
: Aieta, Vânia Siciliano
Հրապարակվել է: (2013)
: Aieta, Vânia Siciliano
Հրապարակվել է: (2013)