Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Universidade e sociedade Vol. 27, n. 59 (jan. 2017), p. 180-191 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, ceará. Proteção ambiental, ceará. Unidade de conservação, ceará. Zoneamento costeiro, ceará. Reserva florestal, ceará. |
| Urunga tuihono: | http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1572372168.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
mā: Castro Neto, Francisco Alberto de
I whakaputaina: (2020)
mā: Castro Neto, Francisco Alberto de
I whakaputaina: (2020)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
mā: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
I whakaputaina: (2018)
Por uma cidade sustentável
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
Por uma cidade sustentável
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
mā: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
I whakaputaina: (2014)
mā: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
I whakaputaina: (2014)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
APA da Serra da Meruoca
mā: Arruda, Inácio
I whakaputaina: (2010)
mā: Arruda, Inácio
I whakaputaina: (2010)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
mā: Ciarlini, Clairton
I whakaputaina: (2026)
mā: Ciarlini, Clairton
I whakaputaina: (2026)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
mā: Oliveira, Idelson Pereira de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Idelson Pereira de
I whakaputaina: (2016)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
mā: Noleto, Fabiola Joca
I whakaputaina: (2005)
mā: Noleto, Fabiola Joca
I whakaputaina: (2005)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2021)
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2021)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2006)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
I whakaputaina: (2015)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2018)
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2018)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
mā: Serpa, Artuzinda Silva de
I whakaputaina: (2008)
mā: Serpa, Artuzinda Silva de
I whakaputaina: (2008)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
mā: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
I whakaputaina: (2022)
mā: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
I whakaputaina: (2022)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
mā: Santos, Mauricio Duarte dos
I whakaputaina: (2018)
mā: Santos, Mauricio Duarte dos
I whakaputaina: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2019)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)
mā: Alcantara, Carolina Neves
I whakaputaina: (2005)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
mā: Matos, Raimundo Giovanni França
I whakaputaina: (2018)
mā: Matos, Raimundo Giovanni França
I whakaputaina: (2018)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)