Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Lima, Maria do Céu de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Universidade e sociedade Vol. 27, n. 59 (jan. 2017), p. 180-191 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, ceará. Proteção ambiental, ceará. Unidade de conservação, ceará. Zoneamento costeiro, ceará. Reserva florestal, ceará. |
| Online toegang: | http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1572372168.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Gelijkaardige items
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
door: Miranda, Jorge Di Ciero
Gepubliceerd in: (2020)
door: Miranda, Jorge Di Ciero
Gepubliceerd in: (2020)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
door: Castro Neto, Francisco Alberto de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Castro Neto, Francisco Alberto de
Gepubliceerd in: (2020)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
door: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Gepubliceerd in: (2018)
Por uma cidade sustentável
door: Alcântara, Lúcio
Gepubliceerd in: (2000)
door: Alcântara, Lúcio
Gepubliceerd in: (2000)
Por uma cidade sustentável
door: Alcântara, Lúcio
Gepubliceerd in: (2000)
door: Alcântara, Lúcio
Gepubliceerd in: (2000)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
door: Moraes, José Laécio de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moraes, José Laécio de
Gepubliceerd in: (2017)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
door: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015)
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
door: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Gepubliceerd in: (2014)
door: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Gepubliceerd in: (2014)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
APA da Serra da Meruoca
door: Arruda, Inácio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Arruda, Inácio
Gepubliceerd in: (2010)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
door: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Gepubliceerd in: (2023)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
door: Melo, Juliana Barroso de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Melo, Juliana Barroso de
Gepubliceerd in: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
door: Ciarlini, Clairton
Gepubliceerd in: (2026)
door: Ciarlini, Clairton
Gepubliceerd in: (2026)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
door: Oliveira, Idelson Pereira de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Idelson Pereira de
Gepubliceerd in: (2016)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
door: Noleto, Fabiola Joca
Gepubliceerd in: (2005)
door: Noleto, Fabiola Joca
Gepubliceerd in: (2005)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2021)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2021)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2006)
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2006)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
door: Mello, Cecília Campello do Amaral
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mello, Cecília Campello do Amaral
Gepubliceerd in: (2015)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
door: Piaia, Thami Covatti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Piaia, Thami Covatti
Gepubliceerd in: (2018)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
door: Costa, Pedro Léo Alves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, Pedro Léo Alves
Gepubliceerd in: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
door: Serpa, Artuzinda Silva de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Serpa, Artuzinda Silva de
Gepubliceerd in: (2008)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
door: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Gepubliceerd in: (2022)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
door: Pereira, Manuel das Neves
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pereira, Manuel das Neves
Gepubliceerd in: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2019)
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2019)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
door: Lomar, Paulo José Villela
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lomar, Paulo José Villela
Gepubliceerd in: (2006)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
door: Santos, Mauricio Duarte dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Mauricio Duarte dos
Gepubliceerd in: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2019)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
door: Alcantara, Carolina Neves
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcantara, Carolina Neves
Gepubliceerd in: (2005)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
door: Matos, Raimundo Giovanni França
Gepubliceerd in: (2018)
door: Matos, Raimundo Giovanni França
Gepubliceerd in: (2018)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
door: Mantovani, Mário
Gepubliceerd in: (1999)
door: Mantovani, Mário
Gepubliceerd in: (1999)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2010)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2010)
Gelijkaardige items
-
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
door: Miranda, Jorge Di Ciero
Gepubliceerd in: (2020) -
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
door: Castro Neto, Francisco Alberto de
Gepubliceerd in: (2020) -
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
door: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Gepubliceerd in: (2018) -
Por uma cidade sustentável
door: Alcântara, Lúcio
Gepubliceerd in: (2000) -
Por uma cidade sustentável
door: Alcântara, Lúcio
Gepubliceerd in: (2000)