Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Lima, Maria do Céu de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Universidade e sociedade Vol. 27, n. 59 (jan. 2017), p. 180-191 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, ceará. Proteção ambiental, ceará. Unidade de conservação, ceará. Zoneamento costeiro, ceará. Reserva florestal, ceará. |
| Liŋkkat: | http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1572372168.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Geahča maid
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Dahkki: Miranda, Jorge Di Ciero
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Miranda, Jorge Di Ciero
Almmustuhtton: (2020)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
Dahkki: Castro Neto, Francisco Alberto de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Castro Neto, Francisco Alberto de
Almmustuhtton: (2020)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
Dahkki: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Almmustuhtton: (2018)
Por uma cidade sustentável
Dahkki: Alcântara, Lúcio
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Alcântara, Lúcio
Almmustuhtton: (2000)
Por uma cidade sustentável
Dahkki: Alcântara, Lúcio
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Alcântara, Lúcio
Almmustuhtton: (2000)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Dahkki: Moraes, José Laécio de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Moraes, José Laécio de
Almmustuhtton: (2017)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Almmustuhtton: (2019)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Dahkki: Siqueira Filho, Valdemar
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Siqueira Filho, Valdemar
Almmustuhtton: (2015)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
Dahkki: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Almmustuhtton: (2014)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2017)
APA da Serra da Meruoca
Dahkki: Arruda, Inácio
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Arruda, Inácio
Almmustuhtton: (2010)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
Dahkki: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Almmustuhtton: (2023)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
Dahkki: Melo, Juliana Barroso de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Melo, Juliana Barroso de
Almmustuhtton: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Dahkki: Ciarlini, Clairton
Almmustuhtton: (2026)
Dahkki: Ciarlini, Clairton
Almmustuhtton: (2026)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
Dahkki: Oliveira, Idelson Pereira de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Idelson Pereira de
Almmustuhtton: (2016)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
Dahkki: Noleto, Fabiola Joca
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Noleto, Fabiola Joca
Almmustuhtton: (2005)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2021)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2008)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2006)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Dahkki: Mello, Cecília Campello do Amaral
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Mello, Cecília Campello do Amaral
Almmustuhtton: (2015)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Dahkki: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Almmustuhtton: (2021)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2018)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Dahkki: Costa, Pedro Léo Alves
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Costa, Pedro Léo Alves
Almmustuhtton: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
Dahkki: Serpa, Artuzinda Silva de
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Serpa, Artuzinda Silva de
Almmustuhtton: (2008)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
Dahkki: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Almmustuhtton: (2022)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Dahkki: Pereira, Manuel das Neves
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Pereira, Manuel das Neves
Almmustuhtton: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2019)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Dahkki: Lomar, Paulo José Villela
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Lomar, Paulo José Villela
Almmustuhtton: (2006)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Dahkki: Santos, Mauricio Duarte dos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Santos, Mauricio Duarte dos
Almmustuhtton: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2019)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Dahkki: Alcantara, Carolina Neves
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Alcantara, Carolina Neves
Almmustuhtton: (2005)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Dahkki: Matos, Raimundo Giovanni França
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Matos, Raimundo Giovanni França
Almmustuhtton: (2018)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Dahkki: Demiciano, Larissa Rodrigues
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Demiciano, Larissa Rodrigues
Almmustuhtton: (2018)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Dahkki: Mantovani, Mário
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Mantovani, Mário
Almmustuhtton: (1999)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)
Geahča maid
-
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Dahkki: Miranda, Jorge Di Ciero
Almmustuhtton: (2020) -
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
Dahkki: Castro Neto, Francisco Alberto de
Almmustuhtton: (2020) -
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
Dahkki: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Almmustuhtton: (2018) -
Por uma cidade sustentável
Dahkki: Alcântara, Lúcio
Almmustuhtton: (2000) -
Por uma cidade sustentável
Dahkki: Alcântara, Lúcio
Almmustuhtton: (2000)