Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 535-554 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conflito aparente de normas, brasil. Função social da propriedade, brasil. Princípio da publicidade, brasil. Registro de imóveis, brasil, espanha. Reserva florestal, registro, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A publicidade da reserva florestal legal
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
অনুযায়ী: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
প্রকাশিত: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
অনুযায়ী: Saleme, Edson Ricardo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Saleme, Edson Ricardo
প্রকাশিত: (2014)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
অনুযায়ী: Riginik, Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Riginik, Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
অনুযায়ী: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
প্রকাশিত: (1998)
Registro da propriedade e meio ambiente
অনুযায়ী: Morell, Santiago Lafarga
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Morell, Santiago Lafarga
প্রকাশিত: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
অনুযায়ী: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
প্রকাশিত: (2022)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
অনুযায়ী: Garcia-Hinojal López, Vicente José
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Garcia-Hinojal López, Vicente José
প্রকাশিত: (2004)
O meio ambiente e o registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2004)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
অনুযায়ী: Pellanda, Patrícia Précoma
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pellanda, Patrícia Précoma
প্রকাশিত: (2013)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
অনুযায়ী: Raymundi, Fabiano Camozzato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Raymundi, Fabiano Camozzato
প্রকাশিত: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
অনুযায়ী: Gil, Gustavo Luz
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gil, Gustavo Luz
প্রকাশিত: (2021)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
অনুযায়ী: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
প্রকাশিত: (2015)
A nova cidade
অনুযায়ী: Pons, Pedro Fandos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pons, Pedro Fandos
প্রকাশিত: (2010)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
অনুযায়ী: Marcon, Gabriela Almeida
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marcon, Gabriela Almeida
প্রকাশিত: (2017)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2018)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2021)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
প্রকাশিত: (2021)
O registro de imóveis e a informação ambiental
অনুযায়ী: Giner, Antonio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Giner, Antonio
প্রকাশিত: (2004)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
অনুযায়ী: Almeida, Camila Parente
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Almeida, Camila Parente
প্রকাশিত: (2020)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2015)
O registro da propriedade e a propriedade rural
অনুযায়ী: Martínez Rojo, Jesús María
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Martínez Rojo, Jesús María
প্রকাশিত: (2004)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
অনুযায়ী: Méndez González, Fernando P
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Méndez González, Fernando P
প্রকাশিত: (2004)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2022)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
অনুযায়ী: Liberal, Jorge Requejo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Liberal, Jorge Requejo
প্রকাশিত: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2019)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
অনুযায়ী: Rosa, Fernanda Christina de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rosa, Fernanda Christina de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2008)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2023)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Koch, Lucas Paes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Koch, Lucas Paes
প্রকাশিত: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
অনুযায়ী: Melo, Jana Caroline Farias
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Melo, Jana Caroline Farias
প্রকাশিত: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2000)