Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 129 (maio/jun. 2023), p. 29-47 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, prevenção, brasil. Urbanização, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52312/106789 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Eitemau Tebyg
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2013)
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2021)
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
gan: Barros, José Ourismar
Cyhoeddwyd: (2013)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
gan: Sarpa, Valquiria Lima
Cyhoeddwyd: (2024)
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2021)
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Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2023)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
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A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
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Cyhoeddwyd: (2018)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
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Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
gan: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Cyhoeddwyd: (2006)
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
gan: Trentini, Flávia
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
gan: Massi, Clarissa Gaspar
Cyhoeddwyd: (2024)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
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Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
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Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
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Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
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A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
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O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
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Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
gan: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
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Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
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