Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 129 (maio/jun. 2023), p. 29-47 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, prevenção, brasil. Urbanização, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52312/106789 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Documents similaires
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
par: Sarpa, Valquiria Lima
Publié: (2024)
par: Sarpa, Valquiria Lima
Publié: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2021)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2023)
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
par: Vilela, Alysson Oliveira
Publié: (2018)
par: Vilela, Alysson Oliveira
Publié: (2018)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
par: Gonçalves, Eloísa Dias
Publié: (2012)
par: Gonçalves, Eloísa Dias
Publié: (2012)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
par: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publié: (2006)
par: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publié: (2006)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
par: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publié: (2010)
par: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publié: (2010)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
par: Trentini, Flávia
Publié: (2021)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2021)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
par: Schwendler, Anny Falcão
Publié: (2022)
par: Schwendler, Anny Falcão
Publié: (2022)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2007)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2007)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
par: Carissimi, Mariana
Publié: (2015)
par: Carissimi, Mariana
Publié: (2015)
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2015)
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2015)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
par: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publié: (2014)
par: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Publié: (2014)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
par: Tabak, Benjamin Miranda
Publié: (2016)
par: Tabak, Benjamin Miranda
Publié: (2016)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)
Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
par: Marengo, José A
Publié: (2015)
par: Marengo, José A
Publié: (2015)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2015)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2015)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013) -
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021) -
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)