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Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 129 (maio/jun. 2023), p. 29-47
Ano:	2023
Assuntos:	Desastre ambiental, prevenção, brasil. Urbanização, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52312/106789
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Benzer Materyaller

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Yazar:: Andrade, Adriano
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Yazar:: Boueri, Millena Ariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Yazar:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Yazar:: Barros, José Ourismar
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Yazar:: Sarpa, Valquiria Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Yazar:: Siqueira, Majoe de Meirelles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
Yazar:: Boueri, Millena Ariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Yazar:: Vilela, Alysson Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Yazar:: Gonçalves, Eloísa Dias
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Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Yazar:: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
Yazar:: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Yazar:: Trentini, Flávia
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Yazar:: Massi, Clarissa Gaspar
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Yazar:: Burmann, Alexandre
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Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
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Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Yazar:: Bodnar, Zenildo
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
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Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
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A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
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O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
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Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
Yazar:: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
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