Kapak Resmi

Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Reis Neto, Afonso Feitosa
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 13, n. 26 (maio/ago. 2016), p. 141-166
Ano:	2016
Assuntos:	Bens imóveis, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/590
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A floresta e sua natureza jurídica
Yazar:: Magalhães, Juraci Perez
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

O direito animal e a doutrina sentimental
Yazar:: Hora Neto, João
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Yazar:: Gaio, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Yazar:: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Yazar:: Alvim, Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Yazar:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Yazar:: Souza, Jonas Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Rodrigues Neto, Assuero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Yazar:: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Yazar:: Niebuhr, Pedro de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Yazar:: Mekki, Mustapha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Yazar:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
Yazar:: Margraf, Alencar Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Yazar:: Gessner, Camila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Yazar:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Bens de interesse público e meio ambiente
Yazar:: Silva, José Afonso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Da avaliação do passivo ambiental
Yazar:: Carvalho, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Yazar:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Yazar:: Parentoni, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Yazar:: Stamm, Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Yazar:: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Yazar:: Riginik, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Concessões e passivos ambientais
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O passivo ambiental empresarial
Yazar:: Santos, Jonabio Barbosa dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Yazar:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Yazar:: Roessing Neto, Ernesto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Sucessão de responsabilidade ambiental
Yazar:: Pereira, Luciana Vianna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

VII Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil
Yazar:: Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Yazar:: Reis, Ernesto Santana dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Yazar:: Koch, Lucas Paes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Yazar:: Méndez González, Fernando P
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Yazar:: Liberal, Jorge Requejo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso