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Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Reis Neto, Afonso Feitosa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 13, n. 26 (maio/ago. 2016), p. 141-166
Ano:	2016
Assuntos:	Bens imóveis, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/590
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

A floresta e sua natureza jurídica
mā: Magalhães, Juraci Perez
I whakaputaina: (1980)

O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
mā: Souza, Jonas Dias de
I whakaputaina: (2017)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2018)

Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2018)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)

Da avaliação do passivo ambiental
mā: Carvalho, Patrícia
I whakaputaina: (2003)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2020)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
mā: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
I whakaputaina: (2015)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
mā: Souza, Carlos Affonso Pereira de
I whakaputaina: (2016)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)

Concessões e passivos ambientais
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2019)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
mā: Mekki, Mustapha
I whakaputaina: (2015)

O passivo ambiental empresarial
mā: Santos, Jonabio Barbosa dos
I whakaputaina: (2005)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

VII Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil
mā: Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (Brasil)
I whakaputaina: (2023)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
mā: Oliveira, Gabriel Burjaili de
I whakaputaina: (2021)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
mā: Méndez González, Fernando P
I whakaputaina: (2004)

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2004)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
mā: Liberal, Jorge Requejo
I whakaputaina: (2004)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)

Passivo ambiental : o conceito em debate
mā: Moreira, Maria Suely
I whakaputaina: (2004)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

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