Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Reis Neto, Afonso Feitosa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 26 (maio/ago. 2016), p. 141-166 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens imóveis, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
A floresta e sua natureza jurídica
-н: Magalhães, Juraci Perez
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Magalhães, Juraci Perez
Хэвлэсэн: (1980)
O direito animal e a doutrina sentimental
-н: Hora Neto, João
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Hora Neto, João
Хэвлэсэн: (2021)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
-н: Souza, Jonas Dias de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Jonas Dias de
Хэвлэсэн: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2018)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
Da avaliação do passivo ambiental
-н: Carvalho, Patrícia
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
-н: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
-н: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Хэвлэсэн: (2015)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
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Bens de interesse público e meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
-н: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Concessões e passivos ambientais
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2019)
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Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
-н: Mekki, Mustapha
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O passivo ambiental empresarial
-н: Santos, Jonabio Barbosa dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
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VII Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil
-н: Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (Brasil)
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
-н: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
-н: Méndez González, Fernando P
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
-н: Liberal, Jorge Requejo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
-н: Koch, Lucas Paes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Passivo ambiental : o conceito em debate
-н: Moreira, Maria Suely
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
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-
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