Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Siqueira, Lyssandro Norton |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 299-318 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, brasil. Mineração, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2456 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
de réir: Maia, Thiago R
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Maia, Thiago R
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
de réir: Botelho, Marcos Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Botelho, Marcos Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
de réir: Santos, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
de réir: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
de réir: Bergamaschi, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
de réir: Machado, Frederico Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
de réir: Silva, Saulo de Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
de réir: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
de réir: Adams, Luís Inácio Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Adams, Luís Inácio Lucena
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de réir: Adams, Luís Inácio Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
de réir: Rezende, Eduardo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
de réir: Senra, Laura Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
de réir: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Míreanna comhchosúla
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