Despedida imotivada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Salvador, Luiz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 12 (dez. 2004), p. 28-30 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Despedida arbitrária, jurisprudência, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Empresa privada, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Servidor público, dispensa, decisão judicial, brasil. Setor público, brasil. Sociedade de economia mista, decisão judicial, brasil. Despedida arbitrária, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155360 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
-н: Chum, Anelia Li
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Chum, Anelia Li
Хэвлэсэн: (2010)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
-н: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
-н: Pinto, João Roberto Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
-н: Tybusch, Francielle Benini Agne
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: De Lucca, Newton
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
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A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2023)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
-н: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
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Prática ESG e a seguridade social
-н: Morais, Océlio de Jesus C
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
-н: Krepsky, Giselle Marie
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
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Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
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Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
-н: Khan, Tessa
Хэвлэсэн: (2017)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2024)
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (2004)
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
-н: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Хэвлэсэн: (2021)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
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Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
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A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
-н: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Хэвлэсэн: (2016)
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-
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-н: Brasil
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